Processo 71517/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/02/2013 10:08
Autuado em 19/02/2013 10:08
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4890/2015 da Primeira Câmara, de 20/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2015 Acórdão   4890/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/10/2015 Acórdão   4890/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LONDRINA
Gestor ordenador das despesas VERA LUZIA RAMPAZZO DELMONACO
Entidade tomadora ASSOCIACAO DE MULHERES DO DISTRITO DE SAO LUIZ
Representante legal ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Representante legal GERSON MORAES DE ARAUJO
Interessado HELCIO DOS SANTOS
Representante legal HOMERO BARBOSA NETO
Procuradores: EDSON ALVES DA CRUZ (credenciado, inclusão:12/02/14)

Juntadas
DataDescrição
21/02/2014 19:36 do Protocolo 134527/14
21/02/2014 18:17 do Protocolo 134420/14
18/02/2014 12:10 AR do oficio OCN - 11061/13 - DP
12/02/2014 15:56 do Protocolo 104202/14
31/01/2014 08:24 AR do ofício OCN - 11065/13 - DP
29/01/2014 10:24 do Protocolo 59759/14
24/01/2014 11:29 AR do ofício OCN - 11060/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/12/2013 Ofício de Contraditório   11060/ 2013   
DP  18/12/2013 Ofício de Contraditório   11061/ 2013   
DP  18/12/2013 Ofício de Contraditório   11065/ 2013  27/01/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2015 1227 Acórdão nº 4890/2015
09/10/2015 1221 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 13/10/2015
10/09/2015 1200 Termo de Redistribuição de Processo nº 3364/2015
18/03/2014 842 Despacho Processual Diverso nº 558/2014
17/12/2013 790 Despacho Processual Diverso nº 2244/2013
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2277/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/11/2015 10:50 DP  
12/11/2015 09:44 DEX Informação nº 7355/2015 -
22/10/2015 08:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2119/2015 -
21/10/2015 12:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1606/2015 -
13/10/2015 16:48 S1C Acórdão nº 4890/2015 -
31/08/2015 10:48 GCAML  
28/08/2015 14:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3364/2015 -
28/08/2015 10:21 GCAML  
29/07/2015 17:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 3230/2015 -
29/07/2015 17:01 SMPjTC Parecer nº 11631/2015 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação.
14/03/2014 15:58 DAT Instrução nº 2005/2015 - CÓD.:
26/02/2014 18:59 DP  
18/02/2014 17:32 GCILB Despacho Processual Diverso nº 558/2014 -
13/12/2013 14:17 DP Informação nº 25930/2013 -
13/12/2013 14:17 DP Informação nº 2716/2014 -
13/12/2013 14:17 DP Ofício de Contraditório nº 11060/2013 -
13/12/2013 14:17 DP Ofício de Contraditório nº 11061/2013 -
13/12/2013 14:17 DP Ofício de Contraditório nº 11065/2013 -
04/12/2013 18:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2244/2013 -
21/02/2013 12:55 DAT Instrução nº 4015/2013 -
19/02/2013 10:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2277/2013 -

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